Flávio Dino edita medida dando desconto de até 100% nos juros e multas do IPVA

O governador Flávio Dino editou Medida Provisória dispensando até 100% dos juros e multas do IPVA para os maranhenses. Esses encargos são cobrados quando o imposto automotivo não é pago em dia.

Com a criação do Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais relacionados ao IPVA, os contribuintes ganham incentivo para quitar os valores atrasados.

A medida vale para todos os débitos gerados até 1º de janeiro deste ano. Ou seja, abrange desde os IPVAs passados até o cobrado em 2017. O imposto é cobrado sempre no início do ano.

Para quem pagar à vista, haverá 100% de desconto das multas e dos juros. O parcelamento em até 24 vezes dá direito a 60% de desconto.

Para o desconto ter validade, o valor mínimo do débito, no caso dos carros, é de R$ 100. No caso das motos, é de R$ 30. Os descontos não valem para as motos de valor venal de até R$ 10 mil já beneficiadas com o programa Moto Legal.

A Medida Provisória foi encaminhada para a Assembleia Legislativa para ser votada, mas, como é próprio desse tipo de lei, já está valendo.

“A aprovação da medida é imprescindível, haja vista que o longo período de crise financeira atinge praticamente todos os setores da economia e da sociedade, imputando dificuldades que, sabemos, são comuns aos contribuintes”, diz o governador Flávio Dino na mensagem encaminhada à Assembleia.

O governador acrescenta que, além disso, a medida vai aumentar a receita tributária, “ajudando o Maranhão a enfrentar as dificuldades trazidas pela queda no repasse das transferências constitucionais, contribuindo para o resgate dos compromissos do Governo com as despesas de custeio e o atendimento das demandas da população por investimentos em áreas prioritárias (saúde, educação, segurança, etc.)”.

Como aderir

Para aderir ao programa, é preciso emitir o chamado Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE), no site da Secretaria da Fazenda (sefaz.ma.gov.br) ou nas unidades de atendimento. O prazo é até o dia 18 de dezembro.

A Medida Provisória deixa claro que não haverá outro programa de parcelamentos até o fim de 2022.

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Governo do Estado entrega ações de fortalecimento em Barra do Corda e Itaipava do Grajaú

Comitiva do Governo do Estado.

“Hoje a minha realidade mudou, agora eu posso contribuir com a renda familiar, cuidar da minha família e tudo isso sem sair de casa”, contou a agricultora Antônia Sousa, moradora do povoado Criolizão, em Itaipava do Grajaú.

A felicidade da dona Antônia tem motivos de sobra. Ela agora conta com uma Cisterna Telhadão Multiuso com caráter produtivo em casa, do Programa Cisterna Segunda Água, implantada pelo Governo do Estado por meio do Sistema SAF. Dona Antônia produz para o consumo da família e também para comercialização.

A cisterna permite que a família beneficiada produza o ano inteiro mesmo no período de estiagem. O programa no Maranhão vai beneficiar 5.393 famílias com essa tecnologia social de acesso à água para produção de alimentos (dentre cisternas de 25 mil liltros e barreiros).

A comitiva do Governo do Estado esteve na última sexta-feira (18) nos municípios de Barra do Corda e Itaipava do Grajaú entregando ações de beneficiamento para a população da região.

Cisternas construídas pelo Governo do Estado.

As ações de beneficiamento começaram a ser anunciadas em Barra do Corda. O Governador Flávio Dino, assinou ordem de serviço para construção de 89 Cisternas Escolares de 52 mil litros em escolas rurais, além de ações na área da educação como inauguração do Núcleo de Educação Integral Professor Raimundo José Pereira da Silva e mais a entrega de 31.040 uniformes escolares.

Em Itaipava do Grajaú, além da cisterna da dona Antônia, o Governo do Estado por meio do Sistema SAF, inaugurou 40 Cisternas Telhadão Multiuso de caráter produtivo para agricultores do povoado Criolizão. Ainda em Itaipava do Grajaú, a sexta-feira (18) encerrou com a assinatura da ordem de serviço para implantação de 9 Cisternas Escolares, a entrega de 61 Títulos de Propriedade de Terra por meio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão - ITERMA e a entrega de 782 uniformes escolares.

Para o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares, ver agricultores produzindo, se alimentando e ainda tendo renda familiar é gratificante. “É maravilhoso ver que as ações do Governo do Estado pelo Maranhão estão realmente transformando vidas. Nossos agricultores melhorando a qualidade de vida e tendo o título de suas terras em mãos e os nossos alunos tendo melhores condições de estudo nos mostra que estamos no caminho certo para desenvolver o Maranhão”, explicou.

Em Itaipava do Grajaú o governador Flávio Dino aproveitou para lançar a Segunda Jornada de Alfabetização do Sim, Eu Posso!. O programa ensina jovens e adultos a ler e escrever nas cidades com os índices sociais mais baixos do Maranhão.

Nesta segunda etapa, o Sim, Eu Posso! vai alfabetizar 19 mil pessoas em 15 municípios. Todos eles são atendidos pelo Plano Mais IDH, que está melhorando a qualidade da educação, da saúde e produção nestes municípios. Somente em Itaipava do Grajaú, serão dois mil beneficiados.

Cisternas Segunda Água, como funciona

As águas pluviais são coletadas do telhadão por meio de calhas e armazenadas em cisternas de placas pré – moldadas de concreto, com capacidade de 25 mil litros, que constitui um reservatório cilindro e coberto. O reservatório, fechado, é protegido da evaporação, das contaminações causadas por animais e dejetos trazidos pelas enxurradas. No caráter produtivo, proporciona autonomia no consumo e para geração de renda com a comercialização do excedente em feiras locais ou nos programas de compras institucionais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Fábio Braga participa de inaugurações de obras em Coroatá e em Nina Rodrigues

Semana de inauguração e reinauguração de obras movimentou as cidades interioranas de Nina Rodrigues e de Coroatá e contou com a presença do governador do estado Flávio Dino, do ministro do Meio Ambiente José Sarney Filho, do deputado Fábio Braga e de muitas outras autoridades estaduais e municipais, como secretários de estado, prefeitos, vereadores, secretários municipais e de um grande público.

O deputado Fábio Braga – SD, fez questão de subir à tribuna da Assembleia Legislativa nessa quinta feira, 10, para falar sobre esses encontros, destacando, em primeiro lugar, o retorno dos vereadores de Nina Rodrigues às atividades parlamentares do segundo semestre do corrente ano, e a reinauguração do prédio da Câmara Municipal, graças ao esforço conjunto de todos, mas especialmente  do prefeito municipal Rodrigues da Iara e da presidente da Casa vereadora Cita Braga, que não mediram esforços para recuperar a Casa do Povo.

O parlamentar disse, também, que logo após esse evento, foi a vez da reinauguração do Palácio dos Balaios, sede do governo municipal, reforma conseguida pelo esforço desenvolvido pelo prefeito Rodrigues que em pouco mais de sete meses juntou disposição e sacrifício, conseguindo recuperar todas as instalações da Prefeitura Municipal, e entregar à população um prédio moderno e funcional, que dá condições operacionais para que a Prefeitura possa realizar um trabalho administrativo à altura daquele que a população merece.

O deputado disse, ainda, que “aproveitando a visita, andou pela cidade e viu o asfalto que foi implantado pelo Governo do Estado e Prefeitura; observou que boa parte da cidade estava com sua malha asfáltica recuperada e percebeu que a infraestrutura urbana estava em bom estado, apenas algumas das praças ainda precisavam ser reformadas, mas que ele estava trabalhando junto ao governador para conseguir os recursos destinados à recuperação dessas obras e serviços públicos” - comprometeu-se.

Fábio Braga disse que já na quarta feira, dia 9, foi à vez de se deslocar até à cidade de Coroatá, cuja população acolheu com grande receptividade a todos que se fizeram presentes à entrega de mil casas populares, construídas com recursos repassados pela Caixa Econômica, ato que contou com a presença do governador Flávio Dino, do ministro do Meio Ambiente José Sarney Filho, do Prefeito Municipal Luís Amovelar Filho, além de diversas outras autoridades estaduais e municipais, como vereadores e secretários, e o do público em geral.

Concluindo sua fala o deputado disse que ainda em Coroatá, participou do encontro patrocinado pela Caravana para o Desenvolvimento Empresarial, onde se faziam presentes membros do governo do estado, como o secretário de estado de governo  Antônio Nunes; o secretário de estado do Meio Ambiente, Marcelo Coelho; o  secretário da Fazenda Marcellus Ribeiro Alves e o secretário da Indústria e Comércio, Simplício Araújo, onde numa plenária, discutiram e dialogaram com micro e pequenos empresários da cidade de Coroatá, as formas de celebração de parcerias com a iniciativa privada,  que viessem gerar emprego e renda no município.

E aproveitou para ressaltar a necessidade de um trabalho conjunto para o aproveitamento das potencialidades que o estado possui nas suas diversas regiões, citando como por exemplo, o ouro da região de Godofredo Viana, Luís Domingues e Cândido Mendes; o Gás natural que brota em Santo Antônio do Lopes, Dom Pedro e que está se estendendo até Pedreiras, Trizidela e Poção de Pedras com grandes possibilidades; o turismo na região de Santo Amaro, Barreirinhas, Carolina e Riachão; o polo gesseiro em Grajaú; o agronegócio no leste maranhense, dentre outras regiões com grande potencial que precisam ser melhor exploradas por todos nós - destacou o parlamentar.

Cinco pessoas são presas por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo em Chapadinha

Do portal iMirante.com

Foram presos em flagrante, na manhã desta sexta-feira (04), cinco pessoas pelo crime de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo, na cidade de Chapadinha, no interior do Estado . A ação se deu em cumprimento a alguns mandatos de busca e apreensão, feitos pela Polícia Militar .

Os suspeitos foram identificados como : José Wilame Gomes Pereira, Josenildo Lima dos Santos e Santiago, Maria Alzenira da Silva, Raimundo Nonato Ferreira da Costa e Jean Ferreira da Costa. Com José Wilame, conhecido como “Cidoca”, foram encontrados 65 papelotes de maconha, 23 cabeças de crack e material para o embalo da droga .

Com Maria Alzenira, Raimundo Nonato e Jean Ferreira foram encontrados três armas de fogo tipo garrucha, uma cartucheira cano cerrado e uma espingarda do tipo bate bucha . Segundo informações da polícia, as armas estariam sendo utilizadas para realizar assaltos na cidade .

Todos os autuados foram encaminhados para a Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) de Chapadinha, onde aguardarão decisão da Justiça .

VÍDEO: Ciente da popularidade de Flávio Dino, Roseana diz que eleição será muito difícil

Prevendo a iminente derrota disputa eleitoral vindoura, a ex-governadora Roseana Sarney disse durante reunião realizada na manhã desta sexta-feira (04), que a eleição do próximo ano será muito difícil.

No vídeo enviado ao blog com duração de pouco mais de um minuto, antes do corte, Roseana ainda faz uma comparação da dificuldade que o PMDB terá em 2018, com a candidatura derrotada de Edinho Lobão em 2014. “Óh, o Edinho enfrentou agora uma eleição, ele sabe o que é uma eleição difícil”, diz a filha de Sarney para uma pequena plateia de sarneysistas na sede peemedebista no bairro do São Francisco, em São Luís.

Roseana tem razão no que diz, ela sabe que caso decida enfrentar as urnas do próximo ano tem pela frente a alta popularidade do governador Flávio Dino (PCdoB) líder absoluto de todas as pesquisas.

Do Blog do Domingos Costa.

ROUBOS COM EXPLOSIVO A BANCOS CAEM A ZERO NO MARANHÃO NOS ÚLTIMOS DOIS MESES

Com o reforço nas ações de segurança, os meses de junho e julho deste ano não tiveram nenhum caso de roubo com explosivos a bancos no Maranhão. Em 2014, no mesmo período, tinham sido registrados oito desses crimes. Os dados são da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic)

A queda de 100% se deve ao aumento de investimentos na prevenção e na repressão pelo Sistema de Segurança Pública do Estado do Maranhão.

A polícia maranhense vem identificando e desmontando as quadrilhas que costumavam assaltar bancos. Líderes dessas quadrilhas foram presos, boa parte no ano passado. Além disso, as equipes patrulham pontos estratégicos.

Outro avanço importante foi a criação de um departamento especializado da Seic para combater roubos e furtos com explosivos. Os delegados e investigadores desse setor aprimoraram as habilidades em diversos treinamentos em outros estados.

As ações contra roubos com explosivos levam mais segurança à população, reduzindo a exposição a situações de risco.